PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095349/2021
LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 076/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº129/2022
Partes:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS – CONTRATANTE
CNPJ: 03.568.433/0001-36
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Contratante
CNPJ: 13.823.697/0001-42
COMERCIAL DE ALIMENTOS MI SANCHES EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n. 37.353.192/0001-20 – CONTRATADA
OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios e Bens e consumo, para atender as necessidades das Secretarias municipais, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades estabelecidas no anexo I do edital, em conformidade com as propostas vencedoras da licitação, visando a constituição do Sistema Registro de Preços, nas condições definidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial SRP nº 076/2021, que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro.
Vigência: 06 (Seis) Meses
Valor Total: R$ 122.354,43 (Cento e vinte e dois mil trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e três centavos).
Dotação Orçamentária:
02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação
08.244.0003.2005.0000 – Piso Básico Variável – PBV II – Beneficio Eventual
08.241.0056.2207.0000 – Serviço de Proteção Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas
08.243.0003.2136.0000 – Serv. De Acolhmto Institcal Criaç e Adocnte – Casa Acolhida
08.244.0055.2198.0000 – Serviço de Atendimento Especializado a Familia e Indivíduos
08.243.0056.2213.0000 – Primeira Infância no SUAS
10.301.0008.2152.0000 – PAB V – Saúde da Familia SF
02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – Piso da Atenção Básica
02.12.00 – SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE
18.122.0012.2055.0000 – Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente
02.06.00 – SECRETARIA DE GESTÃO
04.122.0002.2022.0000 – Manutenção Enc. Gabinete da Secret. De Gestão
02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
04.451.0002.2038.0000 – Manutenção da Secretaria de Infraestrutura
02.04.00 – SEC. MUN. AGROPECUÁRIA
20.606.0002.2015.0000 – Manutenção da Gerência de Agropecuária
02.10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
15.451.0002.2034.0000 – Manutenção do Depto. de Praças e Jardins
02.14.00 – SECRETARIA MUN. DE DESPORTO E CULTURA
13.392.0013.2030.0000 – Manutenção Departamento de Cultura
02.13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE
16.122.0002.2107.0000 – Manutenção do Gabinete do Secretário
02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.0006.2025.0000 – Coordenação de Apoio Administrativo e Financeiro
Local e Data: Amambai/MS, 17 de Janeiro de 2023.
Assinam:
Luciney Muller Bampi – Secretário Municipal de Gestão
CPF Nº 895.987.681-04
Dirlene Silveira dos Santos Zanetti Rodrigues – Secretária Municipal de Saúde.
CPF Nº 011.532.951-05
Miria Ângela Vilhalva Sanches – Administradora
CPF Nº 029.561.931-71