PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120599/2023
LICITAÇÃO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023.
Partes:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS – Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Contratante
CNPJ: 13.971.788/0001-25
S M S DE LIMA EIRELI– Contratada.
CNPJ: 39.854.397/0001-14
OBJETO: Aquisição de salgados coquetel – coffe break – para utilização no primeiro semestre de 2023, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, para cumprir as formalidades legais em vigor e com fulcro no Inciso II, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores.
FONTE DE RECURSO: C/C 1.030-8 FMAS
VALOR TOTAL: R$ 17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos reais).
PRAZO: 03 (três) meses.
Fiscais de Contrato:
Marta Gislaine Rodrigues, matricula 12801-4 e Adriana Villa Amira, matricula 12196-3.
Dotação Orçamentária:
02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação
08.241.0056.2217.0000 – Programa no Âmbito Municipal
Local e data: Amambai – MS, 28 de Março de 2023.
Assinam:
Eronilde Silveira dos Santos de Melo – Secretária Municipal de Assistência Social
CPF: 408.116.541-68
Sandra Mara Sguissardi de Lima – Administradora
CPF: 762.640.761-04