PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099352/2022
LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2022
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS – Contratante
CNPJ: 03.568.433/0001-36
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – Contratante
TS CONSTRUTORA LTDA – EPP – Contratada.
CNPJ: 14.992.612/0001-12
OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Jazida – cascalho, para ser utilizado em diversas ruas da Vila Cristina, dissipadores de águas pluviais do córrego areião e pontos críticos das estradas vicinais, conforme solicitação da Secretaria de infraestrutura, e especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital, e condições constantes deste Edital e seus Anexos.
VALOR TOTAL: R$ 591.500,00 (Quinhentos e noventa e um mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, admitida a prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações acessórias, especialmente as decorrentes de correção de defeitos.
Fiscais do Contrato:
Sr. Mauricio Sartoretto Martinez – Engenheiro Civil CREA MS5388/D e Srº Augusto Pavão Espindola, matricula nº 566-7
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
3.3.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
26.782.0002.2140.0000 – Manutenção dos Serviços e Ações c/ FUNDERSUL ICMS
3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Local e Data: Amambai/MS, 05 de Abril de 2023.
Carli Silvério Schier – Secretário Municipal de Infraestrutura.
CPF: 906.132.529,34
Ariel Betezkoswski Maciel – Administrador
CPF: 008.176.251-86