PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121559/2023
DATA DA REALIZAÇÃO: 25/05/2023
HORÁRIO: 08h00min
LOCAL: Sala de reunião de Licitação e Contratação da PMA.
ENDEREÇO: Rua Sete de Setembro, 3244, centro, em Amambai / MS.
MENOR PREÇO POR ITEM
A Prefeitura Municipal de Amambai/MS, através da Secretaria Municipal de Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 25/05/2023, às 08h:00m(oito) horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Amambaí-MS, sob a égide da Lei n.º 10.520/2002, Decreto Municipal nº 276/2010 que rege o Pregão, o Decreto n° 367/2013 que rege o Sistema de Registro de Preços e subsidiariamente a Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93 e Lei Complementar 123/2006, através do Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Amambai – MS, nomeado através do Decreto n.º 003/2023, de 4 de Janeiro de 2023, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, COM PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O MUNICÍPIO, objetivando o “Registro de Preço para Aquisição de Gêneros Alimentícios e bens de consumo para suprir as necessidades das Secretarias Municipais.
1. DO OBJETO
1.1. O presente Pregão tem por objetivo a “Registro de Preço para Aquisição de Gêneros Alimentícios e bens de consumo, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais, por um período de 12(doze) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Gestão, tudo em conformidade com as especificações descritas no termo de referência – anexo I do edital.
1.2. Em todos os produtos entregues, deverão constar o prazo de validade, (c/ registros no órgão competentes) bem como estar em conformidade com as normas de Inspeção da Vigilância Sanitária Municipal, Estadual e Federal.
1.3. As quantidades e especificações mínimas dos Produtos estão descritos no Termo de Referência ANEXO I deste EDITAL.
