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segunda-feira, 2 de setembro de 2024

EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO N° 2.808/2023

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PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 076/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095349/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI/MS

CNPJ: 03.568.433/0001-36

Contratante

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CNPJ: 13.823.697/0001-42

Contratante

GILSON RIBEIRO BATISTOTI MERCADO LTDA

CNPJ: 32.022.904/0001-04

Contratada

Objeto: Rescisão do contrato nº 2.808/23, cujo objeto fora a Aquisição de Gêneros alimentícios e Bens e consumo, para atender as necessidades das Secretarias municipais, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades estabelecidas no anexo I do edital, anulando o valor de R$ 45.674,66 (quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta quatro reais, sessenta e seis centavos).

Dotação Orçamentária:

02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação

08.244.0003.2005.0000 – Piso Básico Variável – PBV II – Benefício Eventual

08.243.0056.2206.0000 – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

08.243.0003.2136.0000 – Serv. de Acolhmto Institcal Criaç e Adocnte – Casa Acolhida

08.244.0055.2198.0000 – Serviço de Atendimento Especializado a Família e Indivíduos

08.243.0056.2213.0000 – Primeira Infância no SUAS

02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – Piso da Atenção Básica

02.08.00 – SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

11.334.0002.2100.0000 – Manut. das Atividades do Gabinete do Secretário

02.12.00 – SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE

18.122.0012.2055.0000 – Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente

02.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

04.122.0002.2022.0000 – Manutenção Enc. Gabinete da Secret. De Gestão

02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0006.2025.0000 – Coordenação de Apoio Administrativo e Financeiro

02.04.00 – SEC. MUN. AGROPECUÁRIO

20.606.0002.2015.0000 – Manutenção da Gerência de Agropecuária

02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

04.451.0002.2038.0000 – Manutenção da Secretaria de Infraestrutura

02.10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

15.451.0002.2034.0000 – Manutenção do Depto. de Praças e Jardins

02.13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE

04.125.0002.2039.0000 – Manutenção Depto. Municipal de Transito – DETRAT

16.122.0002.2107.0000 – Manutenção do Gabinete do Secretário

02.14.00 – SECRETARIA MUN. DE DESPORTO E CULTURA

13.392.0013.2030.0000 – Manutenção Departamento de Cultura

FORO: Comarca de Amambaí/MS

Local e Data: Amambai/MS, 13 de Junho de 2023.

Assinam:

Sérgio Périus – Secretário Municipal de Gestão

CPF nº 619.723.550-15

Dirlene Silveira dos Santos Zanetti Rodrigues – Secretária Municipal de Saúde

CPF nº 011.532.951-05

Gilson Ribeiro Batistoti – Representante

CPF nº 867.643.651-72

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