EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 122177/2023
DATA DA REALIZAÇÃO: 18/07/2023
HORÁRIO: 08h00min
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
LOCAL: Sala de reunião de Licitação e Contratação da PMA.
ENDEREÇO: Rua Sete de Setembro, 3244, em Amambai / MS.
A Prefeitura Municipal de Amambai, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 18/07/2023, às 08h00min, na sala de julgamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Amambaí-MS, sob a égide da Lei N.º10.520/2002, Decreto Municipal n.º 276/2010, e subsidiariamente a Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93, através do Pregoeiro Oficial da PMA nomeado através do Decreto n.º 003/2023, de 04 de Janeiro de 2023, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, devendo a proposta de preços – envelope (01), documentos de habilitação – envelope (02), e o documento de credenciamento junto com a declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, serem entregues na data, local e horário acima mencionados, mediante as seguintes condições:
I – DO OBJETO
1 – A presente licitação tem por objeto a Seleção de empresas devidamente constituídas, para escolha da (s) proposta(s) de menor preço para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos na especialidade de Otorrinolaringologista, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do município de Amambai/MS, pelo período de 12 (doze) meses, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
