PREGAO PRESENCIAL N° 020/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124213/2023.
Partes:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS
CNPJ: 03.568.433/0001-36
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Contratante
CNPJ: 13.971.788/0001-25
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS – Contratada.
CNPJ: 61.198.164/0001-60
OBJETO: Contratação de empresa especializada em gerenciamento de seguros para os veículos pertencentes à frota oficial da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico do município de Amambai – MS, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
VALOR TOTAL: R$ 2.450,00 (dois mil, quatrocentos e cinquenta reais).
O prazo de vigência é de 12 (doze) meses.
Fiscais de Contrato:
Marta Gislaine Rodrigues, matrícula nº 12801-4
Marcelo da Costa, matrícula nº 22618-3
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.39.69 – SEGUROS EM GERAL
08.244.0003.2005.0000 – Piso Básico Variável PBV II – Beneficio Eventual
FORO: Comarca de Amambaí/MS
Local e Data: Amambai/MS, 20 de Julho de 2023.
Eronilde Silveira dos Santos de Melo – Secretaria de Assistência social
CPF n° 408.116.541-68
Neide Oliveira Souza – Procurador
CPF: 205.408.568-51
Roberto de Souza Dias – Procurador
CPF: 115.838.468-83