PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 124312/2023
LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS
CNPJ: 03.568.433/0001-36
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Contratante
COMERCIAL ETICA EDUCACIONAL LTDA
CNPJ MF nº 34.309.210/0001-88 – Contratada.
OBJETO: Aquisição de mochilas e materiais para comporem kits escolares para o ano letivo de 2023, a serem distribuídos para os alunos da rede municipal de ensino, compreendendo a Educação Infantil, Ensino Fundamental I e Ensino Fundamental II, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.
VALOR TOTAL: R$ 1.009.765,00 (Um milhão e nove mil e setecentos e sessenta e cinco reais)
Fiscais de Contrato:
Srª Sonia Soares Ferreira, Matrícula nº 20100-8.
Srª. Carmem Lucia Lopes da Silva, matricula n° 4300-16.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.07 .01 – FUNDO DE MANUT. DESENV. DA EDUC. BASICA – FUNDEB
3.3.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
12.365.0021.2223.0000 – EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE
Local e Data: Amambai/MS, 21 de Julho de 2023.
Assinam:
Zita Centenaro – Secretária Municipal de Educação
CPF: 325.566.241-91
Marcelo Roberto Macedo – Sócio Administrador
CPF nº 059.499.508-60