PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 128685/2023
O MUNICÍPIO DE AMAMBAI-MS, Estado Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Educação, por meio do Presidente da Comissão Permanente de licitação, conforme Decreto n° 002/2023 de 04 de Janeiro de 2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 03 de Outubro de 2023, as 09h00min (nove horas) a abertura da Chamada Pública nº 002/2023, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares, para o 2º Semestre de 2023 da Merenda Escolar através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos moldes da Lei nº. 11.947/09, Resoluções do FNDE relativos ao PNAE e Lei nº. 8.666/93.
O Edital poderá ser retirado diretamente nasala de reunião de Licitação e Contratação localizada na Rua Sete de Setembro, 3.244, Centro, em Amambai/MS ou no site https://amambai.ms.gov.br/category/atos-oficiais/.
Amambai / MS, 11 de Setembro de 2023.
Zita Centenaro
Secretaria Municipal de Educação