PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129954/2023
DATA DA REALIZAÇÃO: 01/11/2023
HORÁRIO: 08h00min
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
LOCAL: Sala de reunião de Licitação e Contratação da PMA.
ENDEREÇO: Rua Sete de Setembro, 3244, em Amambai / MS.
A Prefeitura Municipal de Amambai, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local acima mencionado, realizar-se-á licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, por intermédio do Pregoeiro (a) designado(a) pelo decreto nº 003, de 04 de Janeiro de 2023, sob a égide da Lei N.º 10.520/2002, Decreto Municipal n.º 276/2010, e subsidiariamente a Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93, devendo a proposta de preços – envelope (01), documentos de habilitação – envelope (02), e o documento de credenciamento junto com a declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, serem entregues na data, local e horário acima mencionados, mediante as seguintes condições:
I – DO OBJETO
1.1 – Contratação de empresa prestadora de serviços médico veterinários para castração de cães e gatos, compreendendo a realização de dois procedimentos, sendo: realização de exame de hemograma completo e procedimento cirúrgico, em clinica habilitada para tal fim, pelo período de 12(doze) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
