PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 129169/2023
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE
ABERTURA:
DATA: 24/10/2023
HORÁRIO: 08h00min
LOCAL: Prefeitura Municipal de Amambai, estabelecida à Rua Sete de Setembro, 3244, Amambai – MS.
O MUNICÍPIO DE AMAMBAI-MS, Estado Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, por intermédio do Pregoeiro designado através do Decreto nº 003/2023, de 04 de Janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local acima indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por LOTE, nas dependências da Prefeitura Municipal de Amambai – MS, no endereço supra mencionado, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.
O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá integralmente à Lei 10.520/2002, lei 123/06, decreto municipal do pregão e subsidiariamente, às normas da Lei nº 8.666/93 e suas modificações, que regulamentam a licitação na modalidade Pregão.
1 – DO OBJETO
1.1 A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços Funerários com fornecimento de Urna funerária, Ornamentação, Paramentação, Tanatopraxia, Capela e serviço de translado, a ser oferecido as famílias e cidadãos em situação de vulnerabilidade, por um período estimado de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Secretaria de Assistência Social.
