PREGAO PRESENCIAL Nº 039/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127422/2023
Partes:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CONTRATANTE
CNPJ: 13.823.697/0001-42
MARBA COMERCIAL LTDA – CONTRATADO
CNPJ: 49.776.241/0001-16
OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individuais (EPIS), fardamento e demais itens para equipar servidores da Vigilância Sanitária e aquisição de protetor solar facial e corporal para Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente Combate as Endemias (ACE), tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
VALOR: R$ 100.593,90 (cem mil, quinhentos e noventa e três reais e noventa centavos)
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses.
FISCAIS DE CONTRATO: Leonildo Acosta Martins, matricula 2621 e Luciana Aparecida Ramos de Alcantre, matricula 1834
Dotação Orçamentária:
02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
10.305.0010.2117.0000 – VS – VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE
02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.30.28 – MATERIAL DE PRODUÇÃO E SEGURANÇA
10.304.0010.2118.0000 – VS – VIGILANCIA SANITARIA.
FORO: Comarca de Amambaí/MS
Local e Data: Amambai – MS, 18 de Setembro de 2023.
Assinam:
Dirlene Silveira dos Santos Zanetti Rodrigues – Secretária Municipal de Saúde
CPF: 011.532.951-05
Marlon Barbosa – Administrador
CPF: 032.568.941-51