PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 128685/2023
LICITAÇÃO MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS – CONTRATANTE
CNPJ: 03.568.433/0001-36
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CONTRATANTE
SERGIO MALACARNE – CONTRATADO.
CPF Nº 372.509.301-68
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares, para o 2º Semestre de 2023 da Merenda Escolar através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos moldes da Lei nº. 11.947/09, Resoluções do FNDE relativos ao PNAE e Lei nº. 8.666/93
Valor Total: R$ 28.066,05 (Vinte e oito mil sessenta e seis reais e cinco centavos).
Vigência: 31 de Dezembro de 2023.
Fiscais do Contrato:
Lívia Maria Pereira Martins Vieira, matricula nº 2716-1
Antonielle Aparecida Saldanha de Souza Simões, matricula nº 1177
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
12.306.0017.2111.0000 – GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR – PNAE
Local e Data: Amambai – MS, 17 de Outubro de 2023.
Assinam:
Zita Centenaro – Secretária Municipal de Educação
CPF: 325.566.241-91
Sergio Malacarne – Contratado
CPF: 372.509.301-68