PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 129026/2023
LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2023
Partes:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI-MS – CONTRATANTE
CNPJ/MF sob nº. 13.823.697/0001-42
PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA– CONTRATADA
CNPJ/MF sob nº 81.706.251/0001-98
OBJETO: Aquisição de medicamentos, que não fazem parte da Farmácia Básica e RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) para pacientes usuários do SUS – Sistema Único de Saúde do município de Amambai – MS, por um período estimado de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Amambai – MS, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
VALOR TOTAL: R$ 63.138,06 (Sessenta e tres mil cento e trinta e oito reais e seis centavos).
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.
A fiscalização do presente Contrato ficará a cargo do Servidores: Kevillen de Souza Capistrano, matrícula nº 26886-1
Maiara Gomes de Farias, matricula nº 16517-1
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.32.02 – MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR
10.301.0011.2112.0000 – ASSIST. FARM – COMPONENTE
BÁSICO DE ASSIST. FARMACEUTICA
Local e Data: Amambai – MS, 18 de Outubro de 2023.
Assinam:
Dirlene Silveira dos Santos Zanetti Rodrigues – Secretaria
de Municipal de Saúde
CPF nº 011.532.951-05
Jeferson Campos Mastaler – Gerente de Licitações
CPF n.º 037.193.609-89