PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128685/2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, ADJUDICA E HOMOLOGA o presente processo licitatório:
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares, para o 2º Semestre de 2023 da Merenda Escolar através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos moldes da Lei nº. 11.947/09, Resoluções do FNDE relativos ao PNAE e Lei nº. 8.666/93
Vencedores:
| SERGIO MALACARNE | R$ 28.066,05 |
Valor Total – R$ 28.066.05 (Vinte e oito mil sessenta e seis reais e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
12.306.0017.2111.0000 – GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR – PNAE
Data: Amambai-MS, 17 de Outubro de 2023.
ZITA CENTENARO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO