MOTIVO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CONTRATO № 2.894/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 122500/2023
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2023
FORNECEDOR: D. DA SILVA DUARTE TRANSPORTE LTDA – CNPJ-MF sob o nº 30.553.576/0001-47.
A Secretaria Municipal de Educação faz registrar a atualização no Contrato supracitado, pertinente aos recursos alocados nas dotações orçamentárias, que sofrerão remanejamento com a finalidade de suprir deficiências, de acordo com a necessidade apresentada, passando a constar as seguintes alterações, tendo em vista de transferir saldos, e que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, relativamente aos itens fracassados no deambular do Pregão Eletrônico n° 002/2023, em atendimento a demanda de toda a Rede Municipal de Ensino do Município de Amambai/MS, relativamente ao calendário escolar a ser cumprido no exercício de 2023, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 007/2023.
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 4976 – FICHA 469
02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
12.306.0017.2075.0000 – GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR – MUNICIPIO
CENTRO DE CUSTO: 001-006 – CONTA: 2.221-7 – SEMED
R$ – 109.514,28
APOSTILAR
EMPENHO 8441 – FICHA 471
02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
12.306.0017.2111.0000 – GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR – PNAE
CENTRO DE CUSTO: 001-047 – CONTA: 20.254-1 – MERENDA ESCOLAR PNAE
R$ + 109.514,28
AMPARO LEGAL: § 8°, DO Art. 65, da Lei 8.666/93.
Amambai – MS, 20 de Outubro de 2023.
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ZITA CENTENARO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO