MOTIVO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CONTRATO № 3.087/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127024/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2023
FORNECEDOR: SMS DE LIMA EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº 39.854.397/0001-14.
A Secretaria Municipal de Saúde faz registrar a atualização no Contrato supracitado, pertinente aos recursos alocados nas dotações orçamentárias, que sofrerão remanejamento com a finalidade de suprir deficiências, de acordo com a necessidade apresentada, passando a constar as seguintes alterações, tendo em vista de transferir saldos, e que tem como objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios – Coffe Break para atender as necessidades nas realizações de capacitações, qualificações, reuniões e eventos promovidos pelas Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação, Desporto e Cultura e Saúde da Prefeitura Municipal de Amambai – MS, pelo período de 12(doze) meses, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 7386 – FICHA 775
02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – PISO DA ATENÇÃO BÁSICA
Centro de custo: 009-001 – Conta 7.678-3 – EC-29 REC. PRÓPRIO
R$ – 67.848,80
APOSTILAR
EMPENHO XXXX – FICHA XXX
02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
10.301.0008.2227.0000 – CUSTEIO SUS/METAS NACIONAL
CENTRO DE CUSTO: 35.222-5 – DET. 115 – PORT. 645/23 – METAS ANUAL
R$ + 67.848,80
AMPARO LEGAL: § 8°, DO Art. 65, da Lei 8.666/93.
Amambai – MS, 22 de Novembro de 2023.
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DIRLENE SILVEIRA DOS SANTOS ZANETTI RODRIGUES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE