PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 128651/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2023
Partes:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
CNPJ: 03.568.433/0001-36
Contratante
METALURGICA TIGRE LTDA – EPP
CNPJ 01.532.060/0001-18
Contratada
Objeto: Encerramento do contrato n.º 3.082/2023 cujo o objeto fora a construção e implantação de um COCAR – monumento de metal em homenagem aos Povos Indígenas na Aldeia Amambai, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas, de Amambai-MS, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital, com fundamento no que dispõe o inciso I do Artigo 24 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2023, anulando o valor de R$ 0,00(zero reais)
DOTAÇÃO:
02.24.00 – SECRETARIA MUN. DE ASSUNTOS INDÍGENAS
3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
14.423.0306.2226.0000 – MANUTENÇÃO SEIND Amambai – MS, 20 de Fevereiro de 2024
Assina:
Zenaldo Moreira Martins – Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas
CPF:045.677.801-24