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Amambai
quarta-feira, 24 de julho de 2024

DÉCIMO NONO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO № 2.873/2023

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MOTIVO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

CONTRATO № 2.873/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118200/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023

FORNECEDOR: S. H. INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 06.048.539/0001-05

A Secretaria Municipal de Educação faz registrar a atualização no Contrato supracitado, pertinente aos recursos alocados nas dotações orçamentárias, que sofrerão remanejamento com a finalidade de suprir deficiências, de acordo com a necessidade apresentada, passando a constar as seguintes alterações, tendo em vista de transferir saldos, e que tem como objeto do presente Contrato para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de abastecimento e/ou fornecimento de combustível, assemelhados e gestão de gerenciamento de manutenções corretivas e preventivas, através de software de gerenciamento via web(internet), com a disponibilização de bens de consumo, substituição de peças e demais materiais para frota de veículos oficiais, bem como os que estão à disposição da Administração do Município de Amambai – MS, por um período de 12 (doze) meses, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

EMPENHO 8381 – FICHA 8002

02.08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS

11.334.0002.2102.0000 – Manutenção Depto. Executivo de Políticas Setoriais

Centro de custo: 001-005 – Conta 180.000-0 – ICMS

R$ – 140,00

ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

EMPENHO 8348 – FICHA 8002

02.12.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS

18.542.0012.2058.0000 – Manutenção da Divisão de Educação Ambiente

Centro de custo: 001-002 – Conta 11.956-3 – ICMS ECOLÓGICO

R$ – 140,00

ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

EMPENHO 3479 – FICHA 8002

02.12.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS

18.122.0012.2055.0000 – Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente

Centro de custo: 001-002 – Conta 11.956-3 – ICMS ECOLÓGICO

R$ – 230,03

ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

EMPENHO 8328 – FICHA 8002

02.13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE

3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS

16.122.0002.2108.0000 – Manutenção Depto. de Habitação e da Cidade

Centro de custo: 001-005 – Conta 180.000-0 – ICMS

R$ – 140,00

ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

EMPENHO 3489 – FICHA 8002

02.13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE

3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS

16.122.0002.2107.0000 – Manutenção do Gabinete do Secretário

Centro de custo: 001-005 – Conta 180.000-0 – ICMS

R$ – 560,00

ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

EMPENHO 3501 – FICHA 8002

02.14.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E CULTURA

3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS

27.813.0013.2030.0000 – Manutenção Departamento de Cultura

Centro de custo: 001-007 – Conta 11.844-3 – SEDESC

R$ – 560,00

ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

EMPENHO 8371 – FICHA 8002

02.14.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E CULTURA

3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS

13.392.0013.2028.0000 – Manutenção Gabinete Secretaria Municipal de Cultura

Centro de custo: 001-007 – Conta 11.844-3 – SEDESC

R$ – 140,00

ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

EMPENHO 3528 – FICHA 8014

02.15.00 – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – PREVIBAI  

3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS

09.272.0002.2040.0000 – Manutenção e Atividade do PREVIBAI

Centro de custo: 010-001 – Conta 19.371-2 – TAXA ADMIN

R$ – 560,00

ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

EMPENHO 8360 – FICHA 8002

02.23.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL  

3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS

24.131.0305.2225.0000 – Manutenção das Atividades SECOM

Centro de custo: 001-005 – Conta 180.000-0 – ICMS

R$ – 140,00

ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

EMPENHO 3493 – FICHA 8002

02.23.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL  

3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS

24.131.0305.2225.0000 – Manutenção das Atividades SECOM

Centro de custo: 001-005 – Conta 180.000-0 – ICMS

R$ – 560,00

ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

EMPENHO 8367 – FICHA 8002

02.24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS  

3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS

14.423.0306.2226.0000 – Manutenção da SEIND

Centro de custo: 001-005 – Conta 180.000-0 – ICMS

R$ – 140,00

ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

EMPENHO 3546 – FICHA 8002

02.24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS  

3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS

14.423.0306.2226.0000 – Manutenção da SEIND

Centro de custo: 001-005 – Conta 180.000-0 – ICMS

R$ – 560,00

ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

EMPENHO 8338 – FICHA 8002

02.05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA  

3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS

04.121.0002.2019.0000 – Manutenção da Secretaria de Fazenda

Centro de custo: 001-005 – Conta 180.000-0 – ICMS

R$ – 140,00

ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

EMPENHO 8385 – FICHA 8002

02.26.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO  

3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS

23.695.0002.1119.0000 – Incentivo ao Turismo

Centro de custo: 001-005 – Conta 180.000-0 – ICMS

R$ – 140,00

APOSTILAR

EMPENHO 2048 – FICHA 516

02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS

12.361.0006.2027.0000 – Manutenção do Depto. da Rede de Vida Escolar

Centro de custo: 001-006 – Conta 2.221-7 – SEMED

R$ + 4.150,03

AMPARO LEGAL: § 8°, DO Art. 65, da Lei 8.666/93.  

       Amambai – MS, 15 de Março de 2024.

_______________________________________________

ZITA CENTENRO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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