PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 135478/2024
LICITAÇÃO MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS – Contratante
CNPJ: 03.568.433/0001-36
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Contratante
D. DA SILVA DUARTE LTDA – Contratada.
CNPJ: 30.553.576/0001-47
OBJETO: “Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda de toda rede municipal de ensino com merenda escolar durante o ano letivo de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
VALOR TOTAL: R$ 100.647,77 (Cem mil seiscentos e quarenta e sete reais e setenta e sete centavos).
VIGÊNCIA: 31/12/2024.
FISCAIS DE CONTRATO: Antoniele Aparecida Saldanha de Souza Simões, matricula nº 1177-2 e Livia Maria Pereira Martins Vieira, matricula 2716-1.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
12.306.0017.2075.0000 – GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR – MUNICÍPIO
02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
12.306.0017.2111.0000 – GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR – PNAE
Foro: Comarca de Amambai/MS
Local e Data: Amambai – MS, 28 de Fevereiro de 2024.
Assinam:
Zita Centenaro – Secretária Municipal de Educação
CPF: 325.566.241-91
Dulcese da Silva Duarte – Administrador
CPF: 367.387861-15