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Amambai
quarta-feira, 24 de julho de 2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO № 4.085/2024

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MOTIVO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

CONTRATO № 4.085/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135478/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024

FORNECEDOR: LUCIANE BARBOSA DE MORAIS FARIAS EIRELI – ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 27.261.526/0001-81

A Secretaria Municipal de Educação faz registrar a atualização no Contrato supracitado, pertinente aos recursos alocados nas dotações orçamentárias, que sofrerão remanejamento com a finalidade de suprir deficiências, de acordo com a necessidade apresentada, passando a constar as seguintes alterações, tendo em vista de transferir saldos, e que tem como objeto a Contratação de “Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda de toda rede municipal de ensino com merenda escolar durante o ano letivo de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

EMPENHO 1630 – FICHA 473

02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

12.306.0017.2111.0000 – GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR – PNAE

CENTRO DE CUSTO: 001-047 – CONTA: 20.254-1 – MERENDA ESCOLAR PNAE

R$ – 65.294,83

APOSTILAR

EMPENHO 1854 – FICHA 471

02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

12.306.0017.2075.0000 – GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR – MUNICÍPIO

CENTRO DE CUSTO: 001-006 – CONTA: 2.221-7 – SEMED

R$ + 65.294,83

AMPARO LEGAL: § 8°, DO Art. 65, da Lei 8.666/93.                  

   Amambai – MS, 05 de Março de 2024.

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ZITA CENTENARO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  

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