MOTIVO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CONTRATO № 4.087/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135478/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024
FORNECEDOR: D. DA SILVA DUARTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 30.553.576/0001-47
A Secretaria Municipal de Educação faz registrar a atualização no Contrato supracitado, pertinente aos recursos alocados nas dotações orçamentárias, que sofrerão remanejamento com a finalidade de suprir deficiências, de acordo com a necessidade apresentada, passando a constar as seguintes alterações, tendo em vista de transferir saldos, e que tem como objeto a Contratação de “Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda de toda rede municipal de ensino com merenda escolar durante o ano letivo de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 1629– FICHA 471
02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
12.306.0017.2075.0000 – GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR – MUNICÍPIO
CENTRO DE CUSTO: 001-006 – CONTA: 2.221-7 – SEMED
R$ – 94.887,77
APOSTILAR
EMPENHO 1855 – FICHA 471
02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
12.306.0017.2111.0000 – GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR – PNAE
CENTRO DE CUSTO: 001-047 – CONTA: 20.254-1 – MERENDA ESCOLAR PNAE
R$ + 94.887,77
AMPARO LEGAL: § 8°, DO Art. 65, da Lei 8.666/93.
Amambai – MS, 05 de Março de 2024.
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ZITA CENTENARO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO