MOTIVO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CONTRATO № 3.097/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126964/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2023
FORNECEDOR: D & B INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 15.506.123/0001-76
A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar a atualização no Contrato supracitado, pertinente aos recursos alocados nas dotações orçamentárias, que sofrerão remanejamento com a finalidade de suprir deficiências, de acordo com a necessidade apresentada, passando a constar as seguintes alterações, tendo em vista de transferir saldos, e que tem como objeto a Aquisição de 192 (cento e noventa e dois) Uniformes destinados para Servidores lotados nos equipamentos da Secretaria, 520 (quinhentos e vinte) Camisetas para Idosos e 30 (trinta) Capas (PELERINE) destinadas para o Coral dos Idosos tratando-se de um Programa Municipal e 180 (cento e oitenta) Camisetas para Crianças e Adolescentes que participam dos Programas que integram os de Proteção Social Básica Municipal, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social de Amambai- MS, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 7829 – FICHA 8010
02.03.03 – FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL
3.3.90.39.70 – CONFECÇÃO DE UNIFORME, BANDEIRAS E FLÂMULAS
08.244.0003.2043.0000 – MANUTENÇÃO DO FMIS
Centro de custo: 008-001 – Conta 6.742-3 – FMIS
R$ – 25.563,65
APOSTILAR
EMPENHO 1889 – FICHA 234
02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.39.70 – CONFECÇÃO DE UNIFORME, BANDEIRAS E FLÂMULAS
08.244.0056.2208.0000 – Benefícios Eventuais da Assistência Social
CENTRO DE CUSTO: 003-001 – CONTA: 1.030-8 – FMAS
R$ + 25.563,65
AMPARO LEGAL: § 8°, DO Art. 65, da Lei 8.666/93.
Amambai – MS, 07 de Março de 2024.
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ERONILDE S.S DE MELO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL