MOTIVO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CONTRATO № 3.087/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127024/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2023
FORNECEDOR: SMS DE LIMA EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº 39.854.397/0001-14.
A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar a atualização no Contrato supracitado, pertinente aos recursos alocados nas dotações orçamentárias, que sofrerão remanejamento com a finalidade de suprir deficiências, de acordo com a necessidade apresentada, passando a constar as seguintes alterações, tendo em vista de transferir saldos, e que tem como objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios – Coffe Break para atender as necessidades nas realizações de capacitações, qualificações, reuniões e eventos promovidos pelas Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação, Desporto e Cultura e Saúde da Prefeitura Municipal de Amambai – MS, pelo período de 12(doze) meses, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 7389 – FICHA 8004
02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
08.244.0056.2211.0000 – Fortalecimento do Controle Social do PBF e Cadastro Único
CENTRO DE CUSTO: 003-028 – CONTA: 29.980-4 – BL PSB FNAS
R$ – 9.600,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 7390 – FICHA 8004
02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
08.244.0056.2205.0000 – Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família
CENTRO DE CUSTO: 003-035 – CONTA: 32.546-5 – BL MAC FNAS
R$ – 4.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 7392 – FICHA 8004
02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
08.244.0056.2205.0000 – Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família
CENTRO DE CUSTO: 003-050 – CONTA: 37.976-X – IGD AUXILIO BRASIL
R$ – 3.200,00
APOSTILAR
EMPENHO 1888 – FICHA 140
02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
08.244.0056.2206.0000 – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
CENTRO DE CUSTO: 003-001 – CONTA: 1.030-8 – FMAS
R$ + 16.800,00
AMPARO LEGAL: § 8°, DO Art. 65, da Lei 8.666/93.
Amambai – MS, 07 de Março de 2024.
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ERONILDE S.S DE MELO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL