PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111698/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2022
PARTES:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – Contratante
CNPJ: 03.568.433/0001-36
LOPEZ & FILHOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP – Contratada.
CNPJ: 15.923.311/0001-08
OBJETO: Aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI’s), para os servidores da Prefeitura Municipal de Amambai/MS, para atender a demanda de diversas Secretarias, pelo período de 12 (doze) meses, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
DO PRAZO: Os serviços propostos na Cláusula Primeira serão prorrogados por 01 (um) mês a partir de 20/05/2024, com vencimento para o dia 17/06/2024, podendo ser prorrogado por igual período, desde que haja interesse e não seja denunciado por qualquer das partes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
3.3.90.30.28 – MATERIAL DE PRODUÇÃO E SEGURANÇA
04.451.0002.2038.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
02.10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
3.3.90.30.28 – MATERIAL DE PRODUÇÃO E SEGURANÇA
15.452.0002.2032.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
02.04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA
3.3.90.30.28 – MATERIAL DE PRODUÇÃO E SEGURANÇA
22.606.0002.2015.0000 – Manutenção da Gerência de Agropecuária
02.03.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.30.28 – MATERIAL DE PRODUÇÃO E SEGURANÇA
08.2443.0003.2011.0000 – Manutenção Encargos Coord. Assist. Criança e Adolescente
02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.90.30.28 – MATERIAL DE PRODUÇÃO E SEGURANÇA
12.361.0006.2027.0000 – Manutenção do Depto da Rede e Vida Escolar
02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.30.28 – MATERIAL DE PRODUÇÃO E SEGURANÇA
10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – PISO DA ATENÇÃO BÁSICA
02.13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE
3.3.90.30.28 – MATERIAL DE PRODUÇÃO E SEGURANÇA
10.122.0002.2108.0000 – MANUTENÇÃO DO DEPTO. DE HABITAÇÃO E DA CIDADE
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes.
FORO: Comarca de Amambaí/MS.
Local e Data: Amambai/MS, 17 de Maio de 2024.
Assinam:
Evaldo Gonçalves – Secretário Municipal de Serviços Urbanos
CPF: 506.421.971-72
Bruno Talebi Paulo Lopez – Sócio Administrador
CPF: 008.579.381-77