MOTIVO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CONTRATO № 2.887/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120625/2023
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2023
FORNECEDOR: H ZÃO RESTAURANTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 06.309.552/0001-62
A Secretaria Municipal de Saúde faz registrar a atualização no Contrato supracitado, pertinente aos recursos alocados nas dotações orçamentárias, que sofrerão remanejamento com a finalidade de suprir deficiências, de acordo com a necessidade apresentada, passando a constar as seguintes alterações, tendo em vista de transferir saldos, e que tem como objeto do presente Contrato para Contratação de empresas especializada para Registro de Preço para o Fornecimento de refeições tipo Self-Service para os pacientes que realizam tratamento de Hemodiálise no Município de Ponta Porã – MS, pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, tudo em conformidade com as especificações descritas no termo de referência – anexo I do edital.
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.39.41 – FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO
10.301.0009.2154.0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DO FIS SAÚDE
Centro de custo: 009-002 – Conta 24.294-2 – FIS SAÚDE
R$ – 6.962,80
APOSTILAR
EMPENHO 3458 – FICHA 784
02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.39.41 – FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO
10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – PISO DA ATENÇÃO BÁSICA
Centro de custo: 009-001 – Conta 7.678-3 (EC-29) – REC. PRÓPRIO
R$ + 6.962,80
AMPARO LEGAL: § 8°, DO Art. 65, da Lei 8.666/93.
Amambai – MS, 30 de Abril de 2024.
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DIRLENE SILVEIRA DOS SANTOS ZANETTI RODRIGUES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
