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Amambai
terça-feira, 2 de julho de 2024

EDITAL DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 141529/2024

PREÂMBULO

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Amambai – Estado do Mato Grosso do Sul, sediado Rua da Sete de Setembro, 3244, centro, em Amambai / MS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, por meio do Departamento de Licitação e Contratos, realizará licitação, na modalidade DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, com base no Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 458/2023, de 19 de Dezembro de 2023, Lei Complementar n° 123/2006 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

1. DO OBJETO

1.1. Contratação de empresa especializada para desenvolvimento e manutenção do site (https://amambai.ms.gov.br/) e caixas de e-mail da Prefeitura Municipal de Amambai, por um período estimado de 12 (doze) meses, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Comunicação Social, tudo em conformidade com as especificações descritas no termo de referência.

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