PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142384/2024
LICITAÇÃO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/20247
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS – Contratante
CNPJ: 03.568.433/0001-36
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ: 13.823.697/0001-42
Contratante
GOMES & AZEVEDO LTDA
CNPJ: 03.688.640/0001-24
Contratada.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE AMAMBAI-MS conforme convênio n. 100/2024 – 002/2024 realizado entre o município e a Secretaria de Estado de Saúde (SES), com interveniência da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SEILOG) e da Agência de Gestão de Empreendimentos (AGESUL) Processo n. 27/014937/2023.
VALOR TOTAL: R$ 6.981.533,99 (seis milhões e novecentos e oitenta e um mil e quinhentos e trinta e três reais e noventa e nove centavos)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 18 (Dezoito) meses, contados da data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
A execução do objeto deste contrato deverá ser realizado no prazo de 540 (quinhentos e quarenta) dias, conforme cronograma físico/financeiro, após ordem de serviço/nota de empenho emitido pela Secretaria responsável pela contratação.
Fiscais da Obra/Contrato:
PAULO CESAR LOPES LEMES, Matricula 1979-1
VINICIUS VIEIRA DA SILVA, Matricula 29718-1
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
4.4.90.51.91 – OBRAS EM ANDAMENTO
10.301.0015.1003.0000 – INVESTIMENTO NA SAÚDE
Local e Data: Amambai/MS, 26 de Junho de 2024.
Dirlene Silveira dos Santos Z. Rodrigues – Secretária Municipal de Saúde.
CPF: 011.532.951-05
Erson Gomes de Azevedo – Administrador
CPF: 868.761.631-72