DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134383/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI/MS
CNPJ: 03.568.433/0001-36
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ: 13.823.697/0001-42
Contratante
MAIARA PINHEIRO DE LIMA
CNPJ: 18.321.085/0001-75
Contratada
Objeto: Rescisão do contrato nº 4.061/2023, cujo objeto fora a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de 20 (vinte) sessões de Ozonioterapia destinado ao atendimento ao Paciente o Sr. Graciano da Silva Bruno, usuário do SUS (sistema Único de Saúde), mediante a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital, anulando o valor de 2.400,00 ( dois mil, quatrocentos reais).
Dotação Orçamentária:
02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.39.50 – SERV. MEDICO-HOSPITAL, ODONTOL E LABORATORIAIS
10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – PISO DA ATENÇÃO BÁSICA
FORO: Comarca de Amambaí/MS
Local e Data: Amambai/MS, 24 de Junho de 2024.
Assinam:
Dirlene Silveira dos Santos Zanetti Rodrigues – Secretária Municipal de Saúde
CPF nº 011.532.951-05
Maiara Pinheiro de Lima – Representante
CPF nº 031.043.561-73