PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122177/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Contratante
CNPJ: 13.823.697/0001-42
GENOVEZ SERVIÇOS MEDICOS LTDA – Contratada
CNPJ: 22.054.839/0001-45 – Contratada.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços médicos na especialidade de Otorrinolaringologista, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, sendo as quantidades em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
DO PRAZO: Os serviços propostos na Cláusula Primeira serão prorrogados por mais 04 (quatro) meses a contar partir de 15/08/2024, com vencimento para o dia 14/12/2024, podendo ser prorrogado por igual período, desde que haja interesse e não seja denunciado por qualquer das partes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.39.50 – SERV. MEDICO-HOSPITAL, ODONTO E LABORATORIAIS
10.301.0009.2154.0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DO FIS SAUDE
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Artigo 57, § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes.
FORO: Comarca de Amambaí/MS
Local e Data: Amambai/MS, 12 de Julho de 2024.
Assinam:
Dirlene Silveira dos Santos Zanetti Rodrigues – Secretária Municipal de Saúde
CPF: 011.532.951-05
Paula Sanches dos Santos Azevedo Genovez – Sócia Administradora
CPF n.º 368.718.498-66