MOTIVO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CONTRATO № 2.842/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117644/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023
FORNECEDOR: MB COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 40.613.881/0001-30
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE faz registrar a atualização no Contrato supracitado, pertinente aos recursos alocados nas dotações orçamentárias, que sofrerão remanejamento com a finalidade de suprir deficiências, de acordo com a necessidade apresentada, passando a constar as seguintes alterações, tendo em vista de transferir saldos, e que tem como objeto do presente Contrato para “Aquisição de Produtos Nutricionais, Formulas Infantis, Suplementos Alimentares, Dietas Enterais, Leites, bebidas Especiais e Fibras Alimentares, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, Município de Amambai – MS, por um período estimado de 12 (doze) meses, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
10.301.0008.2154.0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DO FIS SAÚDE
Centro de custo: 009-002 – Conta 24.294-2 – FIS SAÚDE
R$ – 12.001,80
APOSTILAR
EMPENHO 5089 – FICHA 778
02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.32.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – PISO DA ATENÇÃO BÁSICA
Centro de custo: 009-001 – Conta 7.678-3 – EC–29 – REC. PRÓPRIO
R$ + 12.001,80
AMPARO LEGAL: § 8°, DO Art. 65, da Lei 8.666/93.
Amambai – MS, 20 de Junho de 2024.
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DIRLENE SILVEIRA DOS SANTOS ZANETTI
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE