MOTIVO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CONTRATO № 2.991/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119492/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023
FORNECEDOR: JV LABORATÓRIO DE ÁNALISES CLÍNICAS LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 10.568.221/0001-14
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE faz registrar a atualização no Contrato supracitado, pertinente aos recursos alocados nas dotações orçamentárias, que sofrerão remanejamento com a finalidade de suprir deficiências, de acordo com a necessidade apresentada, passando a constar as seguintes alterações, tendo em vista de transferir saldos, e que tem como objeto do presente Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, intentando prestar atendimento aos pacientes usuários do SUS – Sistema Único de Saúde, assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Amambai – MS, por um período de 12 (doze) meses, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.39.50 – SERV. MEDICO-HOSPITAL, ODONTOL. E LABORATORIAIS
10.301.0008.2154.0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DO FIS SAÚDE
Centro de custo: 009-002 – Conta 24.294-2 – FIS SAÚDE
R$ – 44.461,00
APOSTILAR
EMPENHO 5096 – FICHA 838
02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.39.50 – SERV. MEDICO-HOSPITAL, ODONTOL. E LABORATORIAIS
10.301.0008.2152.0000 – PAB V – SAUDE DA FAMILIA SF
Centro de custo: 009-056 – Conta 35.222-5 – BLOCO CUSTEIO FNS
R$ + 44.461,00
AMPARO LEGAL: § 8°, DO Art. 65, da Lei 8.666/93.
Amambai – MS, 20 de Junho de 2024.
___________________________________________
DIRLENE SILVEIRA DOS SANTOS ZANETTI
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE