MOTIVO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CONTRATO № 4.085/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135478/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
FORNECEDOR: LUCIANE BARBOSA DE MORAIS FARIAS EIRELI – ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 27.261.526/0001-81
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO faz registrar a atualização no Contrato supracitado, pertinente aos recursos alocados nas dotações orçamentárias, que sofrerão remanejamento com a finalidade de suprir deficiências, de acordo com a necessidade apresentada, passando a constar as seguintes alterações, tendo em vista de transferir saldos, e que tem como objeto do presente “Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda de toda rede municipal de ensino com merenda escolar durante o ano letivo de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.90.30.07 – GÉNEROS DE ALIMENTAÇÃO
12.306.0017.2075.0000 – GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR – MUNICIPIO
Centro de custo: 001-006 – Conta 2.221-7 – SEMED
R$ – 193.678,56
APOSTILAR
EMPENHO 5748 – FICHA 473
02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.90.30.07 – GÉNEROS DE ALIMENTAÇÃO
12.306.0017.2111.0000 – GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR – PNAE
Centro de custo: 001-047– Conta 20.254-1 – MERENDA ESCOLAR PNAE
R$ + 193.678,56
AMPARO LEGAL: Inciso IV, do Artigo 136, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.
Amambai – MS, 17 de Julho de 2024.
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ZITA CENTENARO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO