PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 142386/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 020/2024
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS – Contratante
CNPJ: 03.568.433/0001-36
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Contratante
FARMACIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FORMULAS LTDA-ME – Contratada
CNPJ: 04.522.343/0001-77
OBJETO: “Aquisição de Medicamentos Manipulados (Creme, Gel e Ácido Fólico), a serem dispensados aos usuários do SUS – Sistema Único de Saúde nas Unidades de Saúde mediante descrição recomendada pelo Ministério da Saúde, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde pelo período estimado de 12 (doze) meses, tudo em conformidade com as especificações descritas no termo de referência.
VALOR TOTAL: R$ 7.242,00 (sete mil, duzentos e quarenta e dois reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
FISCAIS DE CONTRATO: Lusimara Ferreira Alves Braucks, Matricula nº 1613 e Maiara Gomes de Farias, Matricula nº 16517-1.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.32.02 – MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR
10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – PISO DA ATENÇÃO BÁSICA
Foro: Comarca de Amambai/MS
Local e Data: Amambai – MS, 30 de Julho de 2024.
Assinam:
Dirlene Silveira dos Santos Zanetti Rodrigues – Secretária Municipal de Saúde
CPF: 011.532.951-05
Pedro Paulo Grandeza – Administrador
CPF: 516.388.518-91