MOTIVO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CONTRATO № 3.026/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107516/2022
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2022
FORNECEDOR: PEDRO DUARTE BUENO – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 02.035.704/0001-25
A Secretaria Municipal de Saúde faz registrar a atualização no Contrato supracitado, pertinente aos recursos alocados nas dotações orçamentárias, que sofrerão remanejamento com a finalidade de suprir deficiências, de acordo com a necessidade apresentada, passando a constar as seguintes alterações, tendo em vista de transferir saldos, e que tem como objeto do presente Contrato para Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Impressão e Confecção de Materiais Gráficos, pelo período de 12 (Doze) meses, mediante solicitação das diversas Secretarias do Município se Amambai-MS”.
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
3.3.90.39.63 – SERVIÇOS GRÁFICOS
26.782.0002.2037.0000 – Manutenção do Depto. de Transportes e Estradas de Rodagens
Centro de custo: 001-005 – Conta: 180.000-0 – ICMS
R$ – 29.964,00
APOSTILAR
EMPENHO 6619 – FICHA 877
02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.39.63 – SERVIÇOS GRÁFICOS
10.301.0008.2227.0000 – CUSTEIO SUS/METAS NACIONAL
Centro de custo: 009-056 – Conta 35.222-5 BLOCO CUSTEIO FNS
R$ + 29.964,00
AMPARO LEGAL: § 8°, DO Art. 65, da Lei 8.666/93.
Amambai – MS, 21 de Agosto de 2024.
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DIRLENE SILVEIRA DOS SANTOS ZANETTI RODRIGUES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE