PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 060/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089457/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº124/2021
PARTES:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI/MS.
CNPJ: 03.568.433/0001-36
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E CULTURA – CONTRATANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CONTRATANTE
R. G. PINHEIRO EIRELI – ME – CONTRATADO
CNPJ: 07.752.517/0001-86
OBJETO: “Registro de preço para futura e eventualAquisição de Materiais Esportivos, didáticos/recreativos e Fardamento de 1ª linha e de boa qualidade, para atender as solicitações da SEDESC e SEMED do município de Amambai – MS, pelo período estimado de 12 (doze) meses, em conformidade com as especificações e quantidades constantes no ANEXO I do Edital, devendo em todos os produtos, conter as respectivas marcas, impreterivelmente, sob pena de desclassificação,do Pregão Presencial SRP nº 060/2021, proposta da contratada e demais documentos constantes do Processo Administrativo nº 089457/2021.
DO PRAZO: Os serviços propostos na Cláusula Primeira serão prorrogados por 12 (doze) meses a partir de 12/08/2024, com vencimento para o dia 11/08/2025, podendo ser prorrogado por igual período, desde que haja interesse e não seja denunciado por qualquer das partes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.90.30.14 – Material Educativo e Esportivo
12.361.0006.2026.0000 – Manutenção da Coordenação de Ensino Fundamental
02.14.00 – SECRETARIA MUN. DE DESPORTO E CULTURA.
3.3.90.30.14 – Material Educativo e Esportivo
27.812.0013.2029.0000 – Manutenção Departamento de Esporte e Lazer.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes.
FORO: Comarca de Amambaí/MS.
Local e Data: Amambai/MS, 09 de Agosto de 2024.
Assinam:
Mateus Luiz Teixeira Oliveira – Secretário Municipal de Desporto
e Cultura.
CPF: 805.450.095-53
Zita Centenaro – Secretária Municipal de Educação
CPF: 325.566.241-91
Reginaldo Garcia Pinheiro – Administrador
CPF: 639.049.851-91