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Amambai
sexta-feira, 22 de novembro de 2024

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO UNILATERAL DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N. º 3.097/2023

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126964/2023

Partes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI

CNPJ: 03.568.433/0001-36

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ 13.971.788/0001-25

Contratada

D & B INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA LTDA – EPP

CNPJ-MF Nº 15.506.123/0001-76

Objeto: Encerramento do contrato n.º 3.097/2023 cujo Aquisição de 192 (cento e noventa e dois) Uniformes destinados para Servidores lotados nos equipamentos da Secretaria, 520 (quinhentos e vinte) Camisetas para Idosos e 30 (trinta) Capas (PELERINE) destinadas para o Coral dos Idosos tratando-se de um Programa Municipal e 180 (cento e oitenta) Camisetas para Crianças e Adolescentes que participam dos Programas que integram os de Proteção Social Básica Municipal, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social de Amambai- MS,  com fulcro no artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, com suas alterações posteriores, PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2023 anulando o valor de R$ 0,00(zero reais), em virtude do término da vigência do contrato.

DOTAÇÃO:

02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.90.39.70 – CONFECÇÃO DE UNIFORME, BANDEIRAS E     FLAMULAS

08.244.0003.2046.0000 – ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA – IGD/PBF

08.243.0056.2213.0000 – PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS

08.244.0055.2203.0000 – Serviço de Acolhimento  Institucional

08.243.0056.2206.0000 – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Amambai – MS, 20 de setembro de 2024

Assina:

Losane da Silva Moreira Cardinal – Fundo Municipal de Assistência Social CPF:923.267.301-00

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