PREGAO ELETRÔNICO N° 040/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147025/2024
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS
CNPJ: 03.568.433/0001-36
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E CULTURA – Contratante
FL BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS LTDA – Contratada.
CNPJ: 56.393.999/0001-30
OBJETO: “Aquisição e instalação de Parques Infantis, no município de Amambai/MS”, conforme convênio Ministério do Esporte n° 22/2024 – TRANSFEREGOV.BR – n° 962991/2024 firmado entre o Ministério do Esporte e o Município de Amambai/MS, tudo em conformidade com o Termo de Referência, anexo I do Edital.
VALOR TOTAL: R$ 236.940,00 (duzentos e trinta e seis mil e novecentos e quarenta reais).
O prazo de vigência é de 12 (doze) meses.
Fiscais de Contrato:
CARLOS JOEL FERNANDES VIEIRA, matricula 1602-6 e CRISTIANE APARECIDA TOBIAS – matricula 1805-5.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
02.14.00 – SECRETARIA DE DESPORTO E CULTURA
4.4.90.52.10 – APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES E DIVERSÕES
13.392.0013.2065.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO INVESTIMENTOS CULTURAIS
FORO: Comarca de Amambaí/MS
Local e Data: Amambai/MS, 23 de Outubro de 2024.
Mateus Luiz Teixeira Oliveira – Secretário de Municipal de Desporto e Cultura
CPF: 805.450.095-53
Fábio Silva – Contratado
CPF: 206.422.258-85