PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129169/2023
PARTES:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Contratante
CNPJ: 13.971.788/0001-25
PAX AMAMBAI LTDA – ME – Contratada.
CNPJ: 13.293.358/0001-00
OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Funerários com fornecimento de Urna Funeraria, Ornamentação, Paramentação, Tanatopraxia, Capela e serviço de translado, a ser oferecido as famílias e cidadãos em situação de vulnerabilidade, por um período estimado de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Secretaria de Assistência Social.
DO VALOR:
Ficam aditados as quantidades do item da planilha em anexo, aumentado o valor do contrato em R$ 2.627,53 (Dois mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e três centavos), totalizando o aumento em porcentagem dentro do que estabelece a Lei 8.666/93, e consta nos autos do presente processo, justificativa e parecer jurídico aferindo embasamento legal do presente aditivo.
| DESCRIÇÃO | QUANT. LICITADA | UNID | QUANT ADITIVADA | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| CAPELA MORTUÁRIA (MEMORIAL) | 52 | SERV. | 13 | R$ 99,34 | R$ 1.291,42 |
| HIGIENIZAÇÃO URNA TAMANHO ADULTO BANHO, BARBA E MAQUIAGEM | 63 | UNID. | 01 | R$ 74,73 | R$ 74,73 |
| ORNAMENTAÇÃO SIMPLES URNA TAMANHO ADULTO FLOR ARTIFICIAL, VÉU E 4 VELAS | 62 | UNID. | 02 | R$ 60,15 | R$ 120,30 |
| PARAMENTOS PARA CATOLICO: CRISTO, PÉS E 2 CASTIÇAIS / PARAMENTOS PARA EVANGELICOS: PÉS E PANO BIBLICO; – URNA TAMANHO ADULTO | 60 | UNID. | 04 | R$ 63,80 | R$ 255,20 |
| PREPARO DO CORPO COM TANATOPRAXIA – URNA TAMANHO ADULTO | 60 | SERV. | 04 | R$ 104,81 | R$ 419,24 |
| URNA TAMANHO ADULTA MEDINDO 1,90M (UM METRO E NOVENTA CENTIMETROS), CONFECCIONADA EM MADEIRA DE PINUS E TAMPO EUCATEX, ENVERNNIZADA, SEXTAVADA, COM 6 ALÇAS FIXAS, FORRAÇÃO NO CASCO E NO TAMPO, COM 4 CHAVETAS EM METAL, COM ACABAMENTO COM VISOR | 63 | UNID. | 02 | R$ 233,32 | R$ 466,64 |
| VALOR TOTAL R$ 2.627,53 | |||||
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
08.244.0003.2005.0000 – Piso Básico Variável – PBV II – Beneficio Eventual
02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
08.244.0003.2005.0000 – Piso Básico Variável – PBV II – Beneficio Eventual
FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, ”b” e § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes.
FORO: COMARCA DE AMAMBAÍ/MS.
LOCAL E DATA: AMAMBAI/MS, 17 de Setembro de 2024.
Assinam:
Losane da Silva Moreira Cardinal – Secretária Municipal de Assistência Social
CPF: 923.267.301-00
Lurdes Coinete Pinto – Administradora
CPF: 785.848.331-53