23.1 C
Amambai
quinta-feira, 31 de outubro de 2024

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 2.997/2023

- Publicidade -

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 123006/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023

Partes:

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS – Contratante

CNPJ: 03.568.433/0001-36

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Contratante

CNPJ: 13.823.697/0001-42

INOVAÇÕES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA– Contratada

CNPJ: 32.138.304/0001-06

OBJETO: Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza, Copa e cozinha para atender as necessidades de diversas Secretarias do município de Amambai – MS, pelo período estimado de 12 (doze) meses, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

DO VALOR: Ficam aditados as quantidades do item da planilha em anexo, aumentado o valor do contrato em R$ 9.526,10 (Nove mil quinhentos e vinte e seis reais e dez centavos), totalizando o aumento em porcentagem dentro do que estabelece a Lei 8.666/93, e consta nos autos do presente processo, justificativa e parecer jurídico aferindo embasamento legal do presente aditivo.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:                                                 

02.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

3.3.90.30.21 – MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO

04.122.0002.2023.0000 – MANUTENÇÃO DO DEPETO. DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

02.03.02 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0003.2005.0000 — Piso Básico Variável – PBV II – Beneficio Eventual

08.244.0055.2198.0000 – Serviço de Atendimento Especializado a Família e Indivíduos

02.07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0006.2025.0000 — COORDENAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

12.361.0006.2026.0000 — MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

12.365.0006.2066.0000 — COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL — PRÉ-ESCOLA

12.365.0006.2224.0000 — COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL — CRECHE

FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, ”b” e § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de

21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes.

FORO: Comarca de Amambaí/MS.

Local e Data: Amambai/MS, 01 de Outubro de 2024.

Assinam:

Daniel Luan Pereira Espindola – Secretário Municipal de Gestão

CPF: 023.051.461-83

Dirlene Silveira dos Santos Zanetti Rodrigues – Secretária Municipal de Saúde.

CPF: 011.532.951-05

Marli Aparecida de Rezende – Administradora

CPF: 037.097.129-98

Leia também

- Publicidade -
- Publicidade -