PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122177/2023.
PREGAO PRESENCIAL Nº012/2023
PARTES:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Contratante
CNPJ: 13.823.697/0001-42
GENOVEZ SERVIÇOS MEDICOS LTDA – Contratada
CNPJ: 22.054.839/0001-45 – Contratada.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços médicos na especialidade de Otorrinolaringologista, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, sendo as quantidades em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
DO VALOR: Ficam aditados as quantidades do item da planilha em anexo, aumentado o valor do contrato em R$ 26.112,00 (Vinte e seis mil cento e doze reais), totalizando o aumento em porcentagem dentro do que estabelece a Lei 8.666/93, e consta nos autos do presente processo, justificativa e parecer jurídico aferindo embasamento legal do presente aditivo.
| DESCRIÇÃO | QUANT LICITADA | QUANT ADITIVADA | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| CONSULTA OTORRINOLARINGOLOGISTA | 375 | 93 | R$ 200,00 | R$ 18.600,00 |
| EXAME DE NASOFIBROLARINGOSCOPIA | 108 | 27 | R$ 236,00 | R$ 6.372,00 |
| REMOÇÃO DE CERUME | 55 | 13 | R$ 80,00 | R$ 1.040,00 |
| RETIRADA DE CORPO ESTRANHO (NARIZ, OUVIDO) | 10 | 02 | R$ 50,00 | R$ 100,00 |
| VALOR TOTAL R$ 26.112,00 | ||||
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.39.50 – SERV. MEDICO-HOSPITAL, ODONTO E LABORATORIAIS
10.301.0009.2114.0000 – MAC – TETO FINANCEIRO
FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, ”b” e § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes.
FORO: COMARCA DE AMAMBAÍ/MS.
LOCAL E DATA: Amambai/MS, Em 09 de Outubro de 2024.
Assinam:
Dirlene Silveira Dos Santos Zanetti Rodrigues – Secretária Municipal de Saúde
CPF: 011.532.951-05
Paula Sanches dos Santos Azevedo Genovez – Sócia Administradora
CPF: 368.718.498-66