PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149542/2024
Adesão a Ata de Registro de Preço nº 01/2024 – PROCESSO DE LICITATORIO Nº 013/2023, Pregão eletrônico nº 08/2023.
PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI/MS – CNPJ nº 03.568.433/0001-36
FUNDO MUNIICPAL DE SAÚDE, CNPJ/MF sob nº. 13.823.697/0001-42 – Contratante
CONTRATADO: MENDES, VASCONCELOS & NASCIMENTO LTDA EPP
CNPJ sob N. 11.518.493/0001-72
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA ELABORAR O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS – PGR, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL- PCMSO, LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO – LTCAT, LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE – LTIP, ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO (AET), PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO – PPP; EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS ADMISSIONAIS E DEMISSIONAIS DO PCMSO (ASO), SERVIÇOS DE GESTÃO EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO – SST”
VALOR TOTAL: R$ 244.876,40 (Duzentos e quarenta e quatro mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos).
VIGENCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.
Fiscais do Contrato:
Gleyce Brandão – Matricula 11319
Ionara Lima Martines – Matricula 30886
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.09.01 – Fundo Municipal de Saúde
3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
10.301.0008.2152.0000 – PAB V – Saúde da Família SF
02.06.00 – Secretaria Municipal de Gestão
04.122.0002.2024.0000 – Manutenção do Depto de Rec. Humanos e Adm. Previdenciária
FORO: COMARCA DE AMAMBAÍ/MS
LOCAL E DATA: AMAMBAI/MS, em 28 de outubro de 2024.
ASSINAM:
Daniel Luan Pereira Espíndola – Secretário Municipal de Gestão
CPF/MF n° 023.051.461-83
Dirlene Silveira dos Santos Zanetti Rodrigues – Secretária Municipal de Saúde
CPF nº 011.532.951-05
CÉLIA MARIA DO NASCIMENTO – administradora
CPF nº 001.108.491-08