PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 147880/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024
PARTES:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI-MS – Contratante
CNPJ/MF sob nº 13.823.697/0001-42
BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – Contratada.
CNPJ: 54.388.280/0001-86
OBJETO: “Aquisição de medicamentos, que não fazem parte da Farmácia Básica e RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) para pacientes usuários do SUS- Sistema Único de Saúde do município de Amambai-MS, por um período estimado de 12 meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Amambai/MS”, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.
VALOR TOTAL: R$ 4.184,10 (quatro mil cento e oitenta e quatro reais e dez centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
FISCAIS DE CONTRATO: Kevillen de Souza Capistrano – Matricula n. 26886-1 e Maiara Gomes de Farias – Matricula n.16517-1, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.32.02 – MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR
10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – PISO DA ATENÇÃO BÁSICA
Foro: Comarca de Amambai/MS
Local e Data: Amambai – MS, 13 de Novembro de 2024.
Assinam:
Dirlene Silveira dos Santos Zanetti Rodrigues – Secretária Municipal de Saúde
CPF: 011.532.951-05
Natiele Tomazeli Borges – Contratada
CPF: 038.301.949-43