MOTIVO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CONTRATO № 4.179/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141776/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024
FORNECEDOR: MARBA COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 49.776.241/0001-16
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL faz registrar a atualização no Contrato supracitado, pertinente aos recursos alocados nas dotações orçamentárias, que sofrerão remanejamento com a finalidade de suprir deficiências, de acordo com a necessidade apresentada, passando a constar as seguintes alterações, tendo em vista de transferir saldos, e que tem como objeto do presente “Aquisição de bens permanentes necessários à estruturação do Centro de Eventos Anacleto Signori, destinada para utilização dos serviços, programas e projetos socioassistenciais, conforme Plano de Trabalho Apresentado, em consonância com o Convênio N° 33967/2023, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com as especificações, unidades e quantidades informadas no Termo de Referência.
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.4.90.52.34 – MÁQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
08.244.0003.1000.0000 – INVESTIMENTOS NA ASSISTÈNCIA SOCIAL
Centro de custo: 003-001 – Conta 1030-8 – FMAS
R$ – 6.239,00
APOSTILAR
EMPENHO 8784 – FICHA 1315
02.14.00 – SECRETARIA MUN. DE DESPORTO E CULTURA
4.4.90.52.34 – MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
27.812.0013.2183.0000 – CONVENIO DE APOIO CULTURAL COM ESTADO
Centro de custo: 001.231– Conta 40.835-2 – CV 33967/2023 – SEAD/MS – EQP
R$ + 6.239,00
AMPARO LEGAL: Inciso IV, do Artigo 136, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.
Amambai – MS, 13 de Novembro de 2024.
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LOSANE DA SILVA MOREIRA CARDINAL
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL