Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai – CMASA e dá outras providências.
06/02/2019 08h19 – Por: Olga Bitencurt Lescano
DECRETO Nº 085/19 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019
Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai – CMASA e dá outras providências.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA – Prefeito Municipal de Amambai-MS, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 4º da Lei Municipal nº 1.454 de 27 de novembro de 1.995;
CONSIDERANDO o Oficio CRAS nº 001/2019.
DECRETA:
Art. 1ºFicam alterados os membros que compõe o Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai – CMASA, conforme identificação abaixo:
I – Representantes do Poder Executivo – (…) – (…) – (…) – (…) – (…) – (…) – (…) – (…) – (…) – (…)
II – Representantes da Sociedade Civil a)Representantes das Organizações da Sociedade Civil – (…) – (…) – (…) – (…) – (…) – (…)
b) Representante dos Usuários da Assistência Social – Ilso Ribeiro Carpes – Titular – em substituição à Jefferson Henrique Ramos Alves – Catalina Valenzuela Carpes – Suplente – em substituição à – Aline de Souza da Silva
c) Representante dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – (…) – (…)
Parágrafo Único – O mandato dos Conselheiros tem duração de dois anos, podendo ser reconduzido por igual período, respeitando o estabelecido no Decreto 401/2017.
Art.2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições contrárias.
Gabinete do Prefeito, 01 de fevereiro de 2019.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito de Amambai
JAURO BITTENCOURT MORETTO Secretário Municipal de Gestão Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº 2281 Fls:004 Em:05/02/19
