Fica declarado ponto facultativo nas Secretarias, Departamentos e demais repartições públicas municipais nos dias 04 e 05 de março de 2019, retomando-se o expediente no dia 06 de março de 2019 às 07h00.
10/04/2019 11h34 – Por: Olga Bitencurt Lescano
DECRETO Nº 135/2019 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
Declara ponto facultativo no âmbito do Poder Público Municipal e dá outras providenciais.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA – Prefeito Municipal de Amambai – MS, no uso de suas atribuições legais, em especial as contidas nos incisos XXXII e XXXIV do art. 47 da Lei Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO as comemorações alusivas à terça-feira de Carnaval 05/03/2019.
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo nas Secretarias, Departamentos e demais repartições públicas municipais nos dias 04 e 05 de março de 2019, retomando-se o expediente no dia 06 de março de 2019 às 07h00.
Art. 2º. A Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos terão expediente em forma de plantão, considerando a imprescindibilidade de suas funções.
Art. 3º. A Secretaria Municipal de Educação obedecerá ao calendário escolar anual, na forma previamente estabelecida.
Art. 4º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 25 de Fevereiro de 2019.EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal
JAURO BITTENCOURT MORETTO Secretário Municipal de Gestão Publicado no D.O.M. (ASSOMASUL) Diário nº 2297 Fls: 05 Em: 26/02/2019
