Fica concedida a gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário do servidor JOSÉ VANDER BATISTA, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, SÍMBOLO DAI-2, lotado na Secretaria Municipal de Gestão, nomeado através do Decreto nº 024/17.15/04/2019 11h07 – Por: Olga Bitencurt Lescano
DECRETO Nº 217/19 DE 08 DE ABRIL DE 2.019
Concede gratificação ao servidor JOSÉ VANDER BATISTA e dá outras providências.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, Prefeito de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo artigo 47, II da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1.º Fica concedida a gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário do servidor JOSÉ VANDER BATISTA, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, SÍMBOLO DAI-2, lotado na Secretaria Municipal de Gestão, nomeado através do Decreto nº 024/17.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos á 01/04/19, ficando revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2.019.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal
JAURO BITENCOURT MORETTO Secretário Municipal de Gestão Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº 2328 FLS.009 Em.11/04/19
