Autor: PM Origem: PL/GP nº 002/19
“Altera a Lei Municipal nº 2.228/2010, que criou a Escola Municipal Ayrton Senna da Silva e dá outras providências.”
23/04/2019 11h57 – Por: Olga Bitencurt Lescano
LEI MUNICIPAL Nº 2.621/19
Autor: PM Origem: PL/GP nº 002/19
“Altera a Lei Municipal nº 2.228/2010, que criou a Escola Municipal Ayrton Senna da Silva e dá outras providências.”
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, Prefeito Municipal de Amambai/MS, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Orgânica Municipal, faz saber que em Sessão Ordinária realizada no dia 18/02/19 a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º. O Art. 1°, da Lei Municipal n° 2.228/2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
‘‘Art. 1°. Fica criada a Escola Municipal Ayrton Senna da Silva, localizada na Rua Mato Grosso, Vila Jardim Durex, no Município de Amambai.
(...)’’Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Lei Municipal n° 2.268/2011.
Gabinete do Prefeito, em 22 de fevereiro de 2.019
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal
JAURO BITTENCOURT MORETTO Secretário Municipal de Gestão Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº 2320Fls:002 Em:01/04/19
