PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077726/2019
16/07/2019 13h50 – Por: Alex William
EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 059/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077726/2019
1 – DA CONVOCAÇÃO
ABERTURA: DATA: 30/07/2019 HORÁRIO: 08h00min LOCAL: Prefeitura Municipal de Amambai – MS, localizada na Rua Sete de Setembro, 3.244, Amambai / MS.
O MUNICÍPIO DE AMAMBAI-MS, Estado Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro designado através do Decreto nº 002/2019, de 03 de Janeiro de 2019, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “MAIOR DESCONTO GLOBAL” SOBRE A TABELA ABCFARMA, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.
Recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão em sessão pública às 08h00min do dia 30 de Julho de 2019.
O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá integralmente à Lei 10.520/2002 e subsidiariamente, às normas da Lei nº 8.666/93 e suas modificações, que regulamentam a licitação na modalidade Pregão.
- OBJETO DA LICITAÇÃO
- O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA/ÉTICO, GENÉRICO E SIMILAR PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SUS, COM BASE NA LISTAGEM DE A A Z DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO ABCFARMA, POR UM PERIODO DE 12(DOZE), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM ENTREGA PARCELADA E CONFORME NECESSIDADE E ATRAVÉS DE REQUISIÇÕES EMITIDAS POR ESCRITO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A RECEITA E PARECER SOCIAL EM ANEXO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.