Fica alterada DE 25% (vinte e cinco por cento) PARA 75% (setenta e cinco por cento) a gratificação do servidor EDER PAULO PINZAN MENDONÇA, nomeado através do Decreto nº 114/19.
12/08/2019 11h51 – Por: Olga Bitencurt Lescano
DECRETO Nº 376/2019 DE 25 DE JULHO DE 2.019
Altera gratificação do servidor EDER PAULO PINZAN MENDONÇA dá outras providências.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, Prefeito de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo artigo 47, II da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º DECRETO Nº 376/2019 DE 25 DE JULHO DE 2.019
Altera gratificação do servidor EDER PAULO PINZAN MENDONÇA dá outras providências.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, Prefeito de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo artigo 47, II da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada DE 25% (vinte e cinco por cento) PARA 75% (setenta e cinco por cento) a gratificação do servidor EDER PAULO PINZAN MENDONÇA, nomeado através do Decreto nº 114/19.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/07/19, ficando revogadas as disposições em contrário
Gabinete do Prefeito, 25 de julho de 2.019
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal
JAURO BITTENCOURT MORETTO Secretário Municipal de Gestão Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº 2402Fls.007 Em: 29/07/19
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/07/19, ficando revogadas as disposições em contrário
Gabinete do Prefeito, 25 de julho de 2.019
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal
JAURO BITTENCOURT MORETTO Secretário Municipal de Gestão Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº 2402Fls.007 Em: 29/07/19
